1. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização do website [andaimesdorei.com] estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização. Ao aceder ao website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os mesmos.

2. Utilização do Website

• O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação portuguesa e europeia em vigor.

• É proibido utilizar o website para fins fraudulentos, de difamação, difusão de vírus ou qualquer outra atividade que possa comprometer a segurança da plataforma.

3. Conteúdos

• Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design, código) é propriedade da Andaimes do Rei ou de terceiros devidamente autorizados.

• A reprodução, distribuição ou modificação de conteúdos sem autorização prévia e por escrito é estritamente proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

• A Andaimes do Rei não garante que o website estará livre de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

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• As informações fornecidas no website têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento técnico ou comercial específico.

5. Ligações a Terceiros

O website pode conter links para sites externos. A Andaimes do Rei não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites de terceiros.

6. Alterações

A Andaimes do Rei reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo a versão atualizada sempre publicada nesta página.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais competentes da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.